Em alguns países é possível recuperar o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Na União Européia ele é conhecido como VAT.
A idéia, é que como o bem será exportado, você não precisa pagar o imposto. Logo, a isenção não é aplicada em hospedagem, restaurantes e locadoras de automóveis. Só produtos considerados bens exportáveis podem ter a isenção.
Regras:
- Apresentar o passaporte na hora da compra
- Pedir o formulário de solicitação de devolução de imposto
- As compras devem ser exportadas no prazo de três meses
- As notas fiscais, o formulário preenchido e as mercadorias deverão ser apresentadas a um inspetor da alfândega no aeroporto que validará o pedido de isenção
Existem empresas que fazem o trabalho para você. Mas, a quantia devolvida será menor. A Global Refund trabalha em 32 países. São eles: Argentina, Áustria, Bélgica, Croácia, Cyprus, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, Latívia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Morrocos, Noruega, Polônia, Portugal, Cingapura, Eslováquia, Slovênia, Espanha, Suécia, Suíça/Liechtenstein, Turquia e Reino Unido.
Segue o passo a passo para obter o cheque de reembolso nas lojas que possuem o serviço Tax Free. As lojas que possuem esse serviço, geralmente possuem um adesivo como a imagem ao lado.
1 – Pergunte ao pessoal da loja sobre o cheque de reembolso, ao pagar por suas compras.
2 – Na alfândega mostre as suas compras, o passaporte e o cheque de reembolso para ser validado por um oficial. Você deve mostrar as compras quando for sair do país, ou no ponto final da partida, quando sair da União Européia.
3 – Para ter a restituição do cheque, mostre o cheque, com o passaporte e o cartão de crédito em um dos postos de atendimento do sistema Global Refund (Tax Free Shopping). A devolução pode ser feita diretamente no seu cartão de crédito.
Olá, estive essa semana na Alemanha e adquiri um edredom no valor de 250€, porém nao consegui recuperar o imposto na alemanha, pois despachei o produto antes de dar entrada no pedido. Como faço agora? entrei em contato no consulado alemao e veja o email recebido:
De: .SAOP RK-100 Werninger, Christoph
> [mailto:rk-100@saop.auswaertiges-amt.de]
> Enviada em: sexta-feira, 27 de agosto de 2010 08:13
> Para: Poplawski, Debora
> Assunto: Re: [Fwd: Consulado Geral São Paulo]
Prezado Carlos,
podemos carimbar as suas faturas sim. Voce tem que se apresentar no
Conulado com as compras, a sua cartao de embarque, seu passaporte e as
faturas. Cada carimbo vai custar uma taxa de 20 € (46 R$). O atendimento
sera das 8 hrs as 11:30 hrs.
Att,
PERGUNTA: Existe alguma outra alternativa para essa restituiçao do imposto?
Obrigado, Carlos.
Usei em Paris agora em maio e funcionou muito bem. Inclusive não haviam filas. Dei entrada em um balcão e recebi o dinheiro no balcão ao lado. Nem pediram para ver os produtos.
Em Portugal este sistema é conhecido pelas lojas como “tax free”. Sempre ao fazer uma compra, deve-se perguntar se a loja tem “tax free”. Em caso positivo, a loja preenche um formulário. Este formulário deve ser apresentado na aduana do aeroporto de saída, junto com o produto adquirido. No aeroporto de Lisboa, a devolução do IVA é feita na hora, em dinheiro (Euros).
Recomendo entrar na área de embarque com boa antecedência, pois sempre há fila de brasileiros na aduana. Além disto, neste aeroporto caminha-se cerca de 30 minutos para chegar até os portões de embarque internacionais.
Ótima dica Paulo!