Em alguns países é possível recuperar o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Na União Européia ele é conhecido como VAT.
A idéia, é que como o bem será exportado, você não precisa pagar o imposto. Logo, a isenção não é aplicada em hospedagem, restaurantes e locadoras de automóveis. Só produtos considerados bens exportáveis podem ter a isenção.
Regras:
- Apresentar o passaporte na hora da compra
- Pedir o formulário de solicitação de devolução de imposto
- As compras devem ser exportadas no prazo de três meses
- As notas fiscais, o formulário preenchido e as mercadorias deverão ser apresentadas a um inspetor da alfândega no aeroporto que validará o pedido de isenção
Existem empresas que fazem o trabalho para você. Mas, a quantia devolvida será menor. A Global Refund trabalha em 32 países. São eles: Argentina, Áustria, Bélgica, Croácia, Cyprus, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, Latívia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Morrocos, Noruega, Polônia, Portugal, Cingapura, Eslováquia, Slovênia, Espanha, Suécia, Suíça/Liechtenstein, Turquia e Reino Unido.
Segue o passo a passo para obter o cheque de reembolso nas lojas que possuem o serviço Tax Free. As lojas que possuem esse serviço, geralmente possuem um adesivo como a imagem ao lado.
1 – Pergunte ao pessoal da loja sobre o cheque de reembolso, ao pagar por suas compras.
2 – Na alfândega mostre as suas compras, o passaporte e o cheque de reembolso para ser validado por um oficial. Você deve mostrar as compras quando for sair do país, ou no ponto final da partida, quando sair da União Européia.
3 – Para ter a restituição do cheque, mostre o cheque, com o passaporte e o cartão de crédito em um dos postos de atendimento do sistema Global Refund (Tax Free Shopping). A devolução pode ser feita diretamente no seu cartão de crédito.
Fiz compras na Espanha peguei a nota apropriada para a devolução do IVA, mas não carimbei no aeroporto e sequer fui ao balcão da restituição. Agora estou apenas com a nota, como faço para pedir esta restituição? pra onde devo enviar?
Grata
Ola, sou comissaria de bordo e para o requerimento do Tax free na maioria dos paises da Europa e necessario que apresente a mercadoria junto com a nota fiscal, entao o correto e que ao chegar no aeroporto pergunte no check in qual o procedimento para com a sua bagagem pois na Alemanha por exemplo voce deve etiquetar a sua bagagem no check in da empresa para depois ir ao balcao do Tax free onde voce deixara a sua mala. Porem aconselho que o faca com bastante antecedencia pois ja aconteceu da minha mala nao chegar ao destino comigo pois creio que eles nao tiveram tempo habil para manda-la ao aviao. Em Paris as filas sao grandes mas nada muito demorado. Espero ter ajudado, boa viagem!
Se eu comprar um carro na alemanha e exportá-lo para o Brasil, para uso pessoal, também tenho direito à restituição do imposto (VAT)??
Grato Dorival
Olá, estou em Londres fiz algumas compras, mas tenho uma conexão na Holanda, como procedo para solicitar meu VAT ? Solicito no Aeroporto de Londres, Holanda do Brasil?
Obrigado
[...] Fonte: http://www.lilianmoura.com [...]
Oi estive na frança no periodo do dia 10/11/10 a 17/11/10 e solicitei o reembolsodo tax free na cartão de credito. Pergunto:
Qual é o prazo para esse reembolso?
obrigada.
Camila
Vejo,pelos-comentarios,que-não-tenho-direito-à-restituição-do-IVA,na-Espanha.
Olá
estou na Espanha,viajo dia 10/11,e minha estada é de pouco mais de 3 meses.
Tenho guardadas todas as faturas de compras de supermercado,farmacias e outros estabelecimentos e gostaria de saber se posso ser,beneficiada pelo tax free.
Obrigada
Já utilizei o tax free e recebi meus impostos de volta em Paris, na Italia (Roma e Milão)e até na America do Sul (Buenos Aires e Montevideu)… porém na Alemanha tive dificuldades.
Eles dificultam ao máximo para você não receber o que é seu por direito.
Meu vôo saia de Munique e tinha conexão em Frankfurt. Não pude solicitar tax free em Munique, por ser võo domestico. Meu voo atrasou e tive que correr para não perder a conexão para o Brasil em Frankfurt. Tive que embarcar minhas malas para virem direto para São Paulo e o setor de reembolso ficava em outro terminal….
Estou com todas as notas de uma viagem de 15 dias pelo Leste Europeu e não consegui reembolso algum…. como devo agir ? Há alguma forma de receber estes impostos ?
grata
Silvana
Olá, estive essa semana na Alemanha e adquiri um edredom no valor de 250€, porém nao consegui recuperar o imposto na alemanha, pois despachei o produto antes de dar entrada no pedido. Como faço agora? entrei em contato no consulado alemao e veja o email recebido:
De: .SAOP RK-100 Werninger, Christoph
> [mailto:rk-100@saop.auswaertiges-amt.de]
> Enviada em: sexta-feira, 27 de agosto de 2010 08:13
> Para: Poplawski, Debora
> Assunto: Re: [Fwd: Consulado Geral São Paulo]
Prezado Carlos,
podemos carimbar as suas faturas sim. Voce tem que se apresentar no
Conulado com as compras, a sua cartao de embarque, seu passaporte e as
faturas. Cada carimbo vai custar uma taxa de 20 € (46 R$). O atendimento
sera das 8 hrs as 11:30 hrs.
Att,
PERGUNTA: Existe alguma outra alternativa para essa restituiçao do imposto?
Obrigado, Carlos.
Usei em Paris agora em maio e funcionou muito bem. Inclusive não haviam filas. Dei entrada em um balcão e recebi o dinheiro no balcão ao lado. Nem pediram para ver os produtos.
Em Portugal este sistema é conhecido pelas lojas como “tax free”. Sempre ao fazer uma compra, deve-se perguntar se a loja tem “tax free”. Em caso positivo, a loja preenche um formulário. Este formulário deve ser apresentado na aduana do aeroporto de saída, junto com o produto adquirido. No aeroporto de Lisboa, a devolução do IVA é feita na hora, em dinheiro (Euros).
Recomendo entrar na área de embarque com boa antecedência, pois sempre há fila de brasileiros na aduana. Além disto, neste aeroporto caminha-se cerca de 30 minutos para chegar até os portões de embarque internacionais.
Ótima dica Paulo!